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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:830398/2009
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Extração Basalto Ltda
Responsável Técnico:Jaime Paulino
Substância:BASALTO
Municipio:SANTA VITÓRIA
Estado:MG

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Prazos

Cumprir pendencia (30 dias)

08-10-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-09-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-02-2016
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 15-12-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-09-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-08-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-08-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-07-2010
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 27-11-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-03-2009

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