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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:832376/2009
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MARIO LUCIO AVELAR BRANDAO
Responsável Técnico:RENATO LAGUNA ANDRADE
Substância:AREIA, SAIBRO, ARGILA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-12-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-11-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-11-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-02-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-05-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-05-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-09-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 31-08-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-04-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 04-04-2018
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 04-04-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-09-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-05-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-12-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-08-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-06-2015
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-03-2014
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-03-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-06-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-06-2013
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 23-05-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-12-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-09-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-12-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-11-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-10-2009

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