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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:871685/2009
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Substância:GRANITO
Municipio:JEQUIÉ
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1091CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 21-09-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-04-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 01-04-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-03-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 28-12-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-10-2021
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-10-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-09-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-07-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-07-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2021
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-04-2021
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 19-04-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2021
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-01-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2020
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 13-11-2020
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 19-10-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-09-2020
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 02-09-2020
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 30-04-2019
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 07-06-2016
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 25-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-10-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-2015
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2015
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 16-10-2014
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 22-08-2014
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 05-09-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-03-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 01-03-2013
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-01-2013
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-06-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-05-2011
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 09-05-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-10-2009
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-09-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-07-2009

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