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Requerimento:878018/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SÃO CRISTÓVÃO
Estado:SE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 14-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 28-08-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 11-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 10-09-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2016
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 05-09-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-10-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2015
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 31-03-2015
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-10-2014
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 04-08-2014
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 04-08-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-08-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-10-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-05-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-05-2011
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 29-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2007
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 19-03-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-09-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-08-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 31-05-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 19-05-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-04-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-01-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-12-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-10-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-09-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 02-06-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-01-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-12-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-10-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-10-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2003
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 13-08-2003
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 07-08-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-06-2003
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 02-06-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2003
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 07-04-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 16-12-2002
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 07-10-2002
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 24-09-2002
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-07-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-09-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-07-2001

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