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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:890374/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CHARNOQUITO
Municipio:ITUETA, BAIXO GUANDU, PANCAS
Estado:MG, ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 04-04-2025
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 28-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 03-01-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-07-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 05-07-2024
2614REQ LAV/RECURSO 2ª INSTÂNCIA PROVIDO PUBLICADO 10-06-2024
695REQ LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEF. REQ LAVRA 10-06-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 06-10-2023
2139REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA - GER/ANM 27-09-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-11-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-10-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-08-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-08-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-02-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2020
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-04-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-02-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-02-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-12-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2019
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 14-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2019
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 29-05-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-08-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2018
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 28-06-2018
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-06-2018
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 28-06-2018
810REQ LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 28-06-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 27-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-08-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-08-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-07-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-07-2016
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-07-2016
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-06-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2016
1964REQ LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 20-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-11-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-06-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-05-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2014
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-11-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-09-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-07-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-07-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-07-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2013
1964REQ LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 04-07-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-06-2013
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-06-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-05-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
1964REQ LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 09-05-2013
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 17-04-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2012
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 26-10-2012
1970REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 12-09-2012
1364REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 21-06-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-12-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 12-04-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-12-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-11-2010
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 30-09-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-09-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-08-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 22-07-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-01-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2003
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 05-11-2002
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 29-10-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-10-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2002
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 11-06-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2001
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 03-09-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2001
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 25-07-2001
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 10-07-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-03-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-10-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-05-2000
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 24-03-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-01-2000
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 25-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-11-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-02-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-02-1992
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-02-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-12-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-07-1990
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-1989
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 03-12-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-11-1984

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