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Responsável Técnico

VICENTE DE PAULO ALMEIDA

833983/2010Moacir Alves de QueirozAUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2025
833984/2010Moacir Alves de QueirozREQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2025
833985/2010EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDAREQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2025
833986/2010Moacir Alves de QueirozAUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2025
861175/2016Alice Maria Pereira SilvaAPTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 26-04-2025
830374/2018ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 25-04-2025
831123/2019CERAMICA SOLAR LTDALICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-04-2025
831771/2015CERAMICA BONSUCESSO LTDALICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-04-2025
833590/2011ERCAL SOLUCOES LTDADIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 25-04-2025
833983/2010Moacir Alves de QueirozAUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-04-2025
833986/2010Moacir Alves de QueirozAUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-04-2025
832179/2024Cerâmica Mecasa LtdaREQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-04-2025
830356/2018BFX ENGENHARIA LTDAREQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-04-2025
830374/2018ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.AUT PESQ/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 23-04-2025
830553/1996AREAL PARANAIBA LTDACONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
830866/2008MINERACAO RIO DA PRATA LTDACONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
830100/2016Guilherme Henrique MagalhãesLICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
832413/2013ERCAL SOLUCOES LTDADIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 16-04-2025
833279/2011ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDAAUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO 3 ANOS AUTORIZADA PUBLICADA 16-04-2025
834548/2010ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDAREQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO 3 ANOS AUTORIZADA PUBLICADA 16-04-2025
830696/2017CERAMICA WE CRUZEIRO LTDALICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
830101/2016Admilson Pereira Marques Mineração MeLICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2025
831256/2017BIOTURFA FERTILIZANTES LTDALICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2025
832725/2015Germano Batista MeREQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2025
831209/2016Jaime Costa FilhoREQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 02-04-2025
832413/2013ERCAL SOLUCOES LTDADIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-04-2025
832413/2013ERCAL SOLUCOES LTDADIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-04-2025
833590/2011ERCAL SOLUCOES LTDADIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-04-2025
833985/2010EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDAREQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2025
834853/2008Cerâmica Cruzeiro LtdaLICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2025
833279/2011ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDAAUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-04-2025
833985/2010EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDAREQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
833985/2010EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDAREQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2025
834548/2010ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDAREQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-04-2025
832837/2016Valadares e Afonso Ltda MeLICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
830007/2008Areia São Jose Extração, Comércio e Transporte Ltda MeCONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
860358/2008AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDACONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
830142/2014ERCAL SOLUCOES LTDALICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
832179/2024Cerâmica Mecasa LtdaREQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 18-03-2025
832636/2014DARIO MACHADO ROCHAPLG/RENÚNCIA PLG HOMOLOGADA PUBL 18-03-2025
831273/2016ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDAREQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-03-2025
830292/2016Elionaldo Rodrigues de OliveiraLICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
830986/2018TREBESCHI MINERACAO LTDACONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
831771/2015CERAMICA BONSUCESSO LTDALICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
830633/2016Cooperativa dos Garimpeiros da Região de CoromandelPLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
831462/2020Cooperativa dos Garimpeiros da Região de CoromandelPLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
832346/2015Cooperativa dos Garimpeiros da Região de CoromandelPLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
830427/2017CERAMICA ART-PLAN LTDACONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
831268/2009JN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
831572/2017INDUSTRIA CERAMICA MINAS LTDALICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
831716/2017INDUSTRIA CERAMICA MINAS LTDALICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
832857/2009Cláudio Dornelas GonçalvesPLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
833355/2014TRANSCOR INDUSTRIA CERAMICA E TRANSPORTES LTDALICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
830356/2018BFX ENGENHARIA LTDAREQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2025
830715/2020Cerâmica Mecasa LtdaLICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
831571/2017Cerâmica Mecasa LtdaLICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
832857/2009Cláudio Dornelas GonçalvesPLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 05-03-2025
831268/2009JN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
832908/2015Germano Batista MeLICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
833644/2014S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOLLICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
833645/2014S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOLLICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
833646/2014S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOLLICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
830633/2016Cooperativa dos Garimpeiros da Região de CoromandelPLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 25-02-2025
833367/2014Cerâmica Carmelitana LtdaCONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
830484/2021CERAMICA SOLAR LTDALICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-02-2025
831641/2009PORTO MIRANDA LTDACONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-2025
831180/2016ERCAL SOLUCOES LTDAAUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 17-02-2025
830912/2018Antonio Eustaquio Montes Araujo - MELICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-02-2025
833320/2014Antonio Eustaquio Montes Araujo - MELICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-02-2025
830484/2021CERAMICA SOLAR LTDALICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-02-2025
831123/2019CERAMICA SOLAR LTDALICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-02-2025
831831/2022CERAMICA SOLAR LTDALICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-02-2025
832354/2018SANTO PATUSSI 54205646968LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-02-2025
861153/2010ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIARDISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 06-02-2025
831490/2016Germano Batista MeCONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2025
861062/2016Alice Maria Pereira SilvaAUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2025
830374/2018ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-01-2025
831268/2009JN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2025
831462/2020Cooperativa dos Garimpeiros da Região de CoromandelPAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-01-2025
830374/2018ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-01-2025
830374/2018ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2025
831022/2014JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 31-12-2024
832346/2015Cooperativa dos Garimpeiros da Região de CoromandelPLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 31-12-2024
831448/2016ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDAREQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-12-2024
834853/2008Cerâmica Cruzeiro LtdaLICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-12-2024
832179/2024Cerâmica Mecasa LtdaREQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 12-12-2024
861153/2010ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIARDISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 11-12-2024
830374/2018ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-12-2024
832179/2024Cerâmica Mecasa LtdaREQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 04-12-2024
834746/2010ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDAREQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-12-2024
831490/2016Germano Batista MeCONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-12-2024
830912/2018Antonio Eustaquio Montes Araujo - MELICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 26-11-2024
831022/2014JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-11-2024
831064/2016ERCAL SOLUCOES LTDAREQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-11-2024
832179/2024Cerâmica Mecasa LtdaREQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-11-2024
833230/2013Bella Fonte Extração Ltda MeREQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-11-2024
830912/2018Antonio Eustaquio Montes Araujo - MELICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC 07-11-2024
830550/2014CONSTRUTORA S & S LTDAREQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-11-2024
831490/2016Germano Batista MeCONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 05-11-2024
831448/2016ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDAREQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2024
833103/2014ERCAL SOLUCOES LTDADIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-10-2024
831209/2016Jaime Costa FilhoREQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 29-10-2024
833985/2010EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDAREQ LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 29-10-2024
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