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Caubi André Caldeira Fernandes

850482/2009Cooperativa de Extração Mineral do Vale do TapajósPLG/DESPACHO PUBLICADO 15-04-2025
851851/2013EAGLE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDAAUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2025
850276/2008RMB MANGANES LTDAAUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2025
851851/2013EAGLE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDAAUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2025
850886/2007MINERACAO OURO VERDE LTDAAUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-03-2025
850831/2007Mineração do Pará LtdaDIR REQ LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 19-03-2025
850886/2007MINERACAO OURO VERDE LTDAAUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-03-2025
850777/2019Valdinei Mauro de SouzaAUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 11-03-2025
850423/2006COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARA - COOPERGEMASPLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
850886/2007MINERACAO OURO VERDE LTDAAUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 24-02-2025
850886/2007MINERACAO OURO VERDE LTDAAUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 24-02-2025
850886/2007MINERACAO OURO VERDE LTDAAUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-02-2025
850646/2009Cooperativa de Extração Mineral do Vale do TapajósPLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
850482/2009Cooperativa de Extração Mineral do Vale do TapajósPLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
850481/2009Cooperativa de Extração Mineral do Vale do TapajósPLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
850487/2009Mineração Brasil Norte Ltda.AUT PESQ/MULTA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA 05-02-2025
850423/2006COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARA - COOPERGEMASPLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-01-2025
850596/2014Mineração do Pará LtdaAUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-01-2025
850886/2007MINERACAO OURO VERDE LTDAAUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 22-01-2025
850692/2009Cooperativa de Extração Mineral do Vale do TapajósDISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 20-01-2025
850596/2014Mineração do Pará LtdaAUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-01-2025
850886/2007MINERACAO OURO VERDE LTDAAUT PESQ/RELATORIO PESQ SOBR ART 30 IV CM PUBL 23-12-2024
850886/2007MINERACAO OURO VERDE LTDAAUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 23-12-2024
851851/2013EAGLE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDAAUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL ANULADA 12-12-2024
850886/2007MINERACAO OURO VERDE LTDAAUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 02-12-2024
850561/2005Mineração Regent Brasil Ltda.DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-12-2024
850561/2005Mineração Regent Brasil Ltda.AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 02-12-2024
880215/2008Recursos Minerais do Brasil S.aAUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-11-2024
880215/2008Recursos Minerais do Brasil S.aAUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 29-11-2024
880216/2008Recursos Minerais do Brasil S.aAUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-11-2024
880216/2008Recursos Minerais do Brasil S.aAUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 29-11-2024
850596/2014Mineração do Pará LtdaAUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 29-11-2024
851851/2013EAGLE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDAÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 26-11-2024
851409/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851331/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851364/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851367/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851422/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851420/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851413/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851412/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851370/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851408/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851400/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851396/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851395/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851393/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851392/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851391/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851380/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851377/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851374/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
851371/2011José Inácio de MedeirosREQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 22-11-2024
850777/2019Valdinei Mauro de SouzaAUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2024
850776/2019Valdinei Mauro de SouzaAUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2024
850776/2019Valdinei Mauro de SouzaAUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 31-10-2024
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