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Titular/Requerente

PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA

871535/2022PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAPLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 29-04-2025
872057/2021PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAAUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 23-04-2025
872057/2021PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAAUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP AUTORIZADO 23-04-2025
872057/2021PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAAUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 23-04-2025
871535/2022PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAREQ PLG/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 23-04-2025
871535/2022PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAREQ PLG/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 23-04-2025
873140/2007PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDACONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
872450/2015PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAREQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
872308/2015PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAPLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
870350/2019PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAREQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
871535/2022PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAREQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-03-2025
872057/2021PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAAUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 26-02-2025
870350/2019PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAREQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-02-2025
872057/2021PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAAUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2025
870711/2021PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAAUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2025
872265/2024PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAAUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-01-2025
870711/2021PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAAUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 11-12-2024
872265/2024PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAREQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-12-2024
870350/2019PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAREQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-2024
871535/2022PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAREQ PLG/RECURSO PROVIDO PUBL 27-11-2024
870350/2019PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDAREQ LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 18-11-2024
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