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Requerimento:000130/1959
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:BRUMADINHO, IGARAPÉ
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2025
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 01-11-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2023
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 02-05-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-04-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-11-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2020
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-11-2014
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 05-08-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 22-10-2013
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 11-07-2013
245AUT PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 11-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2012
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 24-10-2012
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 16-10-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-08-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-04-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 08-04-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-04-2002
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-01-2002
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 24-01-2002
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 16-11-2000
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2000
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 20-10-2000
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 12-05-1998
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 12-05-1998
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 30-12-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-02-1991
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
800ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-12-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-1980
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1978
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-05-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-01-1967
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-01-1959

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