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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:000382/1948
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CAULIM
Municipio:BELMIRO BRAGA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

04-11-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-06-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2024
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2024
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-08-2020
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 28-11-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 29-12-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 08-11-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 13-05-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-05-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2005
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-09-2002
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 13-09-2002
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-09-2001
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-09-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2001
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 22-10-1999
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-09-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-08-1996
520CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO CANCELADO PUBL 21-12-1994
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 28-01-1977
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 14-07-1975
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 18-06-1971
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 23-06-1962
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-10-1953
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-01-1948

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