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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:001016/1963
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:FERRO
Municipio:ITABIRITO, OURO PRETO, SANTA BÁRBARA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 09-06-2025
2406CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO ACEITA PUB 20-05-2025
2717CONC LAV/BARRAGENS ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-05-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-05-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 25-03-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2024
2800BARRAGENS INFORMAÇÃO CADASTRADA 22-10-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 11-10-2024
2800BARRAGENS INFORMAÇÃO CADASTRADA 26-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2024
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-07-2024
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 21-06-2024
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 19-06-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
441CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 1 ANO PUBL 14-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2024
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 01-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 18-08-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-08-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-07-2023
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 10-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2023
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 16-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-06-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 16-05-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2021
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 10-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2021
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 09-03-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 02-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 31-12-2020
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2020
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-2020
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-11-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-08-2020
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 20-07-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-07-2019
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 12-07-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 17-06-2019
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 07-06-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-02-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2019
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-03-2018
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 22-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-12-2016
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 16-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-06-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-06-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-05-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 31-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2016
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 06-04-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2016
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 29-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-01-2016
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-01-2016
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2013
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-10-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-06-2013
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 24-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2013
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 25-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-07-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-06-2004
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-02-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-1995
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 21-12-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-1987
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-02-1982
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-01-1982
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-09-1981
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 21-05-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1981
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 24-10-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1980
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 25-02-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1979
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 22-08-1978
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 29-06-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1978
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 21-10-1977
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 14-10-1976
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-06-1976
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-1974
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-12-1970
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-04-1969
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-02-1963
481ANM: 931364/2017 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 06-07-2017

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