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Requerimento:001443/1940
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MARINHA, TURMALINA, MICA, QUARTZO
Municipio:SANTA MARIA DO SUAÇUÍ, SÃO JOSÉ DA SAFIRA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-12-2024
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-01-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2023
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-12-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 05-12-2022
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 05-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-10-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-11-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 06-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 06-10-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 21-09-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 16-09-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 17-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2021
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 08-02-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 29-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-07-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 26-05-2020
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 26-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-05-2020
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 02-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-08-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 31-05-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-08-2002
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 26-11-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-02-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-07-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-1998
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 31-01-1997
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 22-10-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-1996
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 21-07-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1985
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-1983
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 14-09-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-1982
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 12-07-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1982
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-12-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1981
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 17-09-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1978
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-1976
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-03-1975
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 16-12-1960
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 06-05-1947
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 07-03-1945
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 23-01-1945
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-08-1943
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 03-08-1943
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-10-1942
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-04-1940

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