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Requerimento:001519/1962
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FOSFORITA (O)
Municipio:JOÃO PESSOA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-06-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-03-2000
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-02-2000
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 25-07-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-02-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 04-05-1979
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-1976
512CONC LAV/CONCESSÃO INTEGRANTE DE GM 28-02-1973
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 28-02-1973
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-08-1971
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-03-1971
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-10-1970
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 23-04-1970
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-11-1969
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-02-1968
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-12-1967
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-1966
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-03-1962
452ANM: 822574/1971 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-03-2000
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2000
451ANM: 822574/1971 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-02-2000
470ANM: 822574/1971 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-1999
465ANM: 822574/1971 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-11-1999
473ANM: 822574/1971 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-1999
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-1999
470ANM: 822574/1971 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-1997
517ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
436ANM: 822574/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-1989
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1988
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1986
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1985
473ANM: 822574/1971 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-1984
470ANM: 822574/1971 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-1984
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1984
473ANM: 822574/1971 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-1983
470ANM: 822574/1971 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-1983
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1983
473ANM: 822574/1971 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-1982
470ANM: 822574/1971 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-1982
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1982
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
451ANM: 822574/1971 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-05-1979
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
465ANM: 822574/1971 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-09-1978
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1977
418ANM: 822574/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
482ANM: 822574/1971 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 28-02-1973
481ANM: 822574/1971 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 29-11-1971
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