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Requerimento:001960/1960
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CODÓ
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-02-2019
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 18-07-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-11-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-12-2005
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-06-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-1989
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 18-05-1989
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-05-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-09-1986
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-07-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 09-10-1984
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 14-05-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 12-06-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1980
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-01-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-09-1979
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-07-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 16-11-1978
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-05-1978
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 06-04-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-03-1978
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 03-11-1977
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 18-10-1977
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-07-1977
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-04-1977
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-04-1977
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-09-1973
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-1973
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-1972
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-08-1972
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-07-1972
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-1972
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-03-1972
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 03-09-1971
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 25-03-1971
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-07-1970
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-07-1968
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-03-1960
481ANM: 906201/2016 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 08-11-2016

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