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Requerimento:001962/1960
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CODÓ
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-02-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-10-2018
1366CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO NEGADO PUBLICADO 25-07-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-07-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-09-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-09-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 23-08-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-11-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2012
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-06-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-1989
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-05-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 10-03-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-09-1986
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-09-1986
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-07-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-05-1984
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-05-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-04-1980
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-04-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-1980
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 16-11-1978
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-05-1978
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 06-04-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-03-1978
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 18-10-1977
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-07-1977
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-04-1977
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-04-1977
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-09-1973
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-1973
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-05-1973
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 23-05-1972
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-08-1971
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-08-1969
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-03-1960
481ANM: 906201/2016 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 08-11-2016

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