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Requerimento:002165/1952
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CARVÃO
Municipio:CRICIÚMA, FORQUILHINHA
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 20-11-2018
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 14-11-2018
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 24-10-2018
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 19-10-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-07-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 21-06-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-2002
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 15-01-1992
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-01-1982
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 17-09-1981
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 13-03-1981
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 26-11-1980
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-07-1978
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-01-1978
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 16-02-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-01-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1975
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 02-06-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1974
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-11-1956
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-02-1955
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 10-12-1954
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-08-1954
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-09-1952
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-04-1952

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