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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:002319/1959
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS
Estado:CE

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 05-10-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-07-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 11-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 20-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 25-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 27-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 02-06-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 06-05-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 25-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-02-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-01-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-12-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 27-11-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 16-10-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 19-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 13-09-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 25-06-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 21-05-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 23-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-07-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2006
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 26-12-2005
674PARCELAMENTO CFEM DEFERIDO 06-12-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 21-10-2005
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 17-10-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 01-06-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 31-07-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-1999
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 18-10-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-1998
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-1996
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-06-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-05-1996
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 27-03-1996
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-1993
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-1992
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1990
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 20-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-02-1988
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-11-1987
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-1987
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-10-1987
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 08-05-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1986
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-09-1985
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-09-1985
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-1985
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-1985
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1985
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 20-12-1984
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-03-1984
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-01-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-1983
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-1983
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-09-1982
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 29-06-1982
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 08-05-1980
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 27-06-1979
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 19-06-1979
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 19-04-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 15-09-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1978
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-08-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1977
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-02-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-05-1976
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-04-1976
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-01-1976
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-01-1976
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-11-1975
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-09-1973
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-04-1973
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-08-1969
493CONC LAV/EDITAL DISPON P/LAVRA PUBLICADO 30-05-1969
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 30-07-1962
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-06-1961
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-12-1959
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-04-1959
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-04-1959

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