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Requerimento:002540/1953
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:BIRITIBA MIRIM
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 30-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-06-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2022
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 22-03-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-03-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-09-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-08-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-07-2015
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-05-2012
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 03-06-2009
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 05-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2008
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 28-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-07-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-09-1994
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-08-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 08-05-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 28-05-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-1981
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 05-09-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1975
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 28-08-1969
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-02-1958
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-05-1957
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-04-1956
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-07-1955
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-11-1953
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-04-1953

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