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Requerimento:002620/1954
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AMIANTO, ÁGUA MINERAL
Municipio:BATALHA, JARAMATAIA
Estado:AL

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-06-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 21-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 18-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2015
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 02-04-2014
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 14-03-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-05-2012
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 06-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 18-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2011
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-12-2010
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 21-12-2010
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-03-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2009
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 08-06-2009
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 23-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-02-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2006
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-04-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2004
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 22-07-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2002
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-08-2001
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 28-08-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-05-2000
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 12-11-1998
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 28-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-1997
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 12-09-1996
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 12-09-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-1986
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-06-1986
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-1986
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1986
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 30-10-1985
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-10-1985
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-1985
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-1985
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1977
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-12-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-07-1975
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 25-04-1968
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-09-1963
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-07-1963
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-05-1962
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 23-01-1962
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-12-1960
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 22-03-1957
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 20-12-1956
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-12-1954
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-04-1954

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