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Requerimento:002779/1954
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CARVÃO
Municipio:FORQUILHINHA
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 20-11-2018
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 14-11-2018
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 24-10-2018
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 19-10-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 15-06-2016
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 10-06-2016
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 24-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2015
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 03-06-2008
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 16-03-1998
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 23-03-1987
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-1986
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-1986
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-08-1985
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 04-05-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-01-1982
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 16-07-1981
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 13-03-1981
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 26-11-1980
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 10-05-1979
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 16-07-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-01-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1974
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 08-09-1971
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-08-1971
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-11-1970
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-06-1967
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 17-06-1964
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-02-1963
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 31-10-1958
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 27-08-1958
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 17-06-1958
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-07-1956
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-05-1954
459ANM: 915541/1986 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-1998
459ANM: 915541/1986 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-11-1994
459ANM: 915541/1986 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-12-1992
519ANM: 915541/1986 : CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-10-1990
474ANM: 915541/1986 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-08-1990
517ANM: 915541/1986 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
482ANM: 915541/1986 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 23-03-1987
481ANM: 915541/1986 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 29-08-1986

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