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Requerimento:002971/1941
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CARVÃO
Municipio:MINAS DO LEÃO
Estado:RS

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Prazos

Pendencias 60 dias

19-07-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-04-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 21-09-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2020
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 22-06-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-05-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-05-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-1996
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 02-10-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-08-1989
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 18-09-1987
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 23-08-1982
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 03-06-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
456CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 12-05-1981
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 30-04-1981
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 11-02-1981
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-1980
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-1980
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-1980
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 07-02-1979
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 11-09-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-04-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1974
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-05-1950
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-11-1949
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-04-1948
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-11-1947
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-12-1945
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-05-1941
416ANM: 910704/1978 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 30-01-1989
473ANM: 910704/1978 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-1988
470ANM: 910704/1978 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-1988
421ANM: 910704/1978 : CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 09-12-1982
450ANM: 910704/1978 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 03-06-1982
455ANM: 910704/1978 : CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 22-12-1981
425ANM: 910704/1978 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 05-11-1979
424ANM: 910704/1978 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 21-03-1979
482ANM: 910704/1978 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 07-02-1979
481ANM: 910704/1978 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 11-09-1978

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