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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:003058/1953
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PETRÓPOLIS
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 28-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2023
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-05-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-09-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 29-10-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 14-12-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-12-2020
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 27-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-07-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-02-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-10-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-07-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-07-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-07-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-07-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2018
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-10-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-10-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 14-05-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-08-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-07-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 13-09-2012
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 19-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-12-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-12-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-10-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-09-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-09-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-06-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-11-2009
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 21-10-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2009
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 23-09-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-09-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-09-2009
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-08-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-06-2009
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 11-05-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-04-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-02-2009
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 30-01-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-01-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-10-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2007
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 20-11-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-11-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-04-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-09-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-09-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-08-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-10-2004
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-10-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-06-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-12-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2003
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-04-2003
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-01-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 25-10-2002
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 23-09-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2002
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 09-09-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-07-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2002
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-03-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-01-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-12-1999
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 20-12-1999
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 17-12-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-11-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-05-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-1991
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-04-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1980
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-07-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1978
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-06-1974
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1973
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 06-11-1972
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-1971
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 16-01-1969
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-12-1968
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-10-1968
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-1968
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-11-1964
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-03-1959
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 16-03-1956
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-06-1955
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 02-12-1954
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-10-1953
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-09-1953
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 17-08-1953
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-06-1953
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-06-1953
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-05-1953

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