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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:003071/1962
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:BAUXITA, FERRO, MANGANÊS, LINHITO, ARGILA, CALCÁRIO, DOLOMITO, OCRE
Municipio:CAETÉ, SANTA BÁRBARA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1365CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 21-10-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 11-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2024
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-06-2024
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 11-06-2024
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2023
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 11-09-2023
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2023
1939TRANSF DIREITOS - CISÃO AVERBADA 28-02-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 14-02-2023
2191CONC LAV/EXIGENCIA ARRENDATARIO 16-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-01-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-11-2022
1938TRANSF DIREITOS - CISÃO APROVADA 28-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 16-11-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-02-2017
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-05-2014
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 28-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2009
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-07-2008
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 21-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 17-04-1997
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-1996
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-1996
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 31-08-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1990
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 08-02-1990
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 26-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-02-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-1981
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 29-08-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-1977
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-07-1977
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-01-1977
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-06-1968
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-10-1964
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-04-1962
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
436ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-1997
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
482ANM: 930770/1988 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 08-02-1990
481ANM: 930770/1988 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 01-01-1988

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