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Requerimento:003081/1962
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MAGNETITA, APATITA, CALCÁRIO
Municipio:CAJATI
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 16-05-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 27-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-02-2024
2745CONC LAV/BARRAGENS DESPACHO PUB 07-02-2024
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 28-12-2023
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 28-12-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 28-12-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 09-11-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-10-2023
2534AUT PESQ/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 02-10-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-09-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-08-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 20-07-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-07-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-06-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 13-04-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 07-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2022
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 21-12-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 02-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-10-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 27-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-06-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2022
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-03-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 07-02-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-01-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 02-06-2021
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 02-06-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 25-05-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 06-05-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 06-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-05-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-09-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-04-2019
2089CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À DEFESA CIVIL 12-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
1995CONC LAV/BARRAGENS RESUMO EXECUT REVISÃO PERIODICA PROT 29-03-2019
2089CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À DEFESA CIVIL 22-03-2019
2909CONC LAV/PRORROGAÇÃO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - OF CIRC 02/2019 13-03-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-03-2019
1995CONC LAV/BARRAGENS RESUMO EXECUT REVISÃO PERIODICA PROT 15-02-2019
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-09-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 18-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-08-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 17-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-03-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2017
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 20-04-2017
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 22-02-2017
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 17-10-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 16-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2016
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 13-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-08-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 05-08-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-07-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-08-2013
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 13-06-2013
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 10-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2013
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 05-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-03-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-08-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-05-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-05-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2009
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 23-07-2009
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 03-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2008
1073CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 12-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2008
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 21-12-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 05-10-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-09-1982
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 27-05-1982
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 22-07-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-06-1976
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 02-06-1976
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-06-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-06-1975
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-03-1966
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-04-1962
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