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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:003506/1939
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:SÃO GABRIEL
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 11-04-2023
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 10-04-2023
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 05-04-2023
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 04-04-2023
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 27-03-2023
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 27-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 05-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-06-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1976
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-1976
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-1975
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 12-12-1975
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-04-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1974
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 31-01-1974
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 10-10-1972
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 20-07-1946
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-06-1946
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-04-1946
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-02-1946
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-07-1942
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-05-1942
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-06-1940
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-08-1939
473ANM: 821567/1972 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2013
1733ANM: 821567/1972 : CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 01-04-2013
1738ANM: 821567/1972 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-03-2013
436ANM: 821567/1972 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2010
517ANM: 821567/1972 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
473ANM: 821567/1972 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-1989
470ANM: 821567/1972 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-08-1989
432ANM: 821567/1972 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 05-05-1977
482ANM: 821567/1972 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 31-01-1974
481ANM: 821567/1972 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 10-10-1972

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