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Requerimento:003668/1961
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, FELDSPATO, FLUORITA, QUARTZO
Municipio:MORRO DA FUMAÇA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

15-01-2017

Vencimento Guia de Utilização

16-03-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2022
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 08-12-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 31-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2015
1091CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 15-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-10-2014
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 07-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2014
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 29-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-05-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-05-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-03-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2014
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 06-02-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-02-2014
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-01-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-01-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-01-2014
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2013
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-10-2013
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 11-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2009
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 09-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2009
1109CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO PROTOCOLIZADA 24-07-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-06-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-06-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-08-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2008
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-05-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-04-2008
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1994
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-08-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1991
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 20-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1990
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 26-07-1989
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 14-03-1989
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 02-02-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-1983
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-1982
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-1981
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-1981
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 02-10-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1981
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-1980
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-1979
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1974
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 15-02-1969
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-01-1968
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-01-1965
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-02-1963
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 08-10-1962
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-05-1962
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-12-1961
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-05-1961

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