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Requerimento:004146/1954
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CARVÃO
Municipio:FORQUILHINHA
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2018
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 20-11-2018
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 14-11-2018
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 24-10-2018
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 19-10-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-07-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 21-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2012
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-05-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-02-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-05-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-08-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-03-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-03-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-1998
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-10-1993
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-12-1992
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 15-01-1992
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-12-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-01-1982
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 17-09-1981
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 13-03-1981
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 26-11-1980
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 10-07-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-01-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1974
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-12-1963
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-05-1961
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-09-1959
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-05-1958
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-05-1956
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-07-1954

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