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Requerimento:004231/1943
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA
Municipio:APIACÁ, MIMOSO DO SUL
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 24-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 12-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 09-01-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-08-1996
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-08-1996
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-06-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1988
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 04-12-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 14-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 22-02-1979
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-11-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 20-10-1976
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 17-01-1975
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 02-07-1973
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-03-1972
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 20-01-1972
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 26-01-1965
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 27-12-1963
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 11-12-1963
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-04-1955
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 31-03-1955
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-04-1954
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-07-1953
478CONC LAV/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 03-07-1948
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-01-1948
496CONC LAV/PORTARIA NULIDADE DE CONCE PUBL 23-01-1947
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-12-1945
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-01-1945
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 29-02-1944
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-02-1944
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-11-1943
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-07-1943

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