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Requerimento:006265/1951
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:OURO PRETO
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-08-2021
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-06-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-04-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-03-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-09-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2020
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 01-08-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 03-04-2007
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 08-02-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-08-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-08-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-04-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-04-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-04-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-02-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 29-10-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 02-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-11-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-04-1994
314DISPONIB/CONSID PRIOR EDIT DISP PESQ PUB 23-12-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 05-11-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 08-10-1993
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 13-02-1993
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 22-01-1993
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 23-12-1986
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 13-01-1978
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 03-01-1978
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-10-1976
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 06-08-1976
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-02-1976
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-10-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-07-1972
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 09-10-1969
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-04-1969
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-01-1962
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 19-07-1957
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-12-1955
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-12-1955
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-06-1955
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 22-06-1955
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-06-1954
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-05-1953
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-10-1951

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