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SX

Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:007691/1954
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:AGUA MOGIANA LTDA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BIRITIBA MIRIM
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-06-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-06-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-01-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-12-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-10-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-10-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-01-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-10-2021
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-07-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-05-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-04-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-04-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-02-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-01-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-11-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-07-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-03-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-01-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 08-08-2018
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 08-08-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-04-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-07-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-07-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-07-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-06-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-05-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-03-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-03-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-08-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-08-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-10-2013
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 23-08-2013
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 06-08-2013
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2013
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2013
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-12-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-02-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-10-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-08-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-04-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-08-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-09-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-08-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-08-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 06-07-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-01-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2006
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 26-09-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-09-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 25-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2006
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 21-07-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-10-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-08-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-01-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-05-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2003
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-08-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-1999
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-09-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1994
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-1994
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-11-1993
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-10-1993
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-1993
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-05-1993
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-1990
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-1989
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-08-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-1989
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-03-1989
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-01-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-01-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-1981
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-1980
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-1979
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-10-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 20-03-1973
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-01-1969
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 17-03-1967
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-12-1955
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-10-1955
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 22-09-1955
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-07-1955
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 03-03-1955
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-12-1954

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