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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:008102/1961
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:LAGOA SANTA, VESPASIANO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2023
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 29-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 17-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2022
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 02-10-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-06-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 16-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-06-2020
2120REQ LAV/CORREÇÃO DE FASE- AREA CONCESSÃO DE LAVRA 09-06-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 27-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-01-2019
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 26-12-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-12-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-05-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-04-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-04-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2013
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 25-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 31-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 05-04-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-11-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 05-10-1992
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 16-01-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-11-1990
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-11-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-10-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-1988
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 09-09-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-06-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-03-1986
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 17-02-1986
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 20-11-1985
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 05-11-1984
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 23-10-1984
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 24-02-1983
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 30-06-1972
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-07-1970
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 29-08-1969
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-11-1966
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-01-1964
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-10-1961

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