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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:008299/1956
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:DOLOMITO, MÁRMORE, OCRE
Municipio:SANTA BÁRBARA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1365CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 21-10-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 11-10-2024
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 11-09-2023
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2023
1939TRANSF DIREITOS - CISÃO AVERBADA 28-02-2023
2191CONC LAV/EXIGENCIA ARRENDATARIO 16-01-2023
1938TRANSF DIREITOS - CISÃO APROVADA 28-07-2022
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 15-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
1708CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO 19-08-2016
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-05-2014
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 28-05-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-12-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 25-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2009
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-07-2008
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 21-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
491CONC LAV/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 09-01-1989
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 08-04-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-02-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1974
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-01-1974
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 26-11-1973
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 04-01-1971
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 17-05-1966
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-10-1964
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 19-02-1963
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-08-1960
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-09-1958
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-11-1956
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
477ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-03-2024
520ANM: 930770/1988 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO CANCELADO PUBL 15-03-2024
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
502ANM: 930770/1988 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 11-09-2023
503ANM: 930770/1988 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-09-2023
1338ANM: 930770/1988 : CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-05-2023
473ANM: 930770/1988 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2023
1939ANM: 930770/1988 : TRANSF DIREITOS - CISÃO AVERBADA 01-03-2023
436ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2023
462ANM: 930770/1988 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 07-02-2023
447ANM: 930770/1988 : CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 07-02-2023
475ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 07-02-2023
2191ANM: 930770/1988 : CONC LAV/EXIGENCIA ARRENDATARIO 16-01-2023
1938ANM: 930770/1988 : TRANSF DIREITOS - CISÃO APROVADA 28-07-2022
425ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 21-12-2021
473ANM: 930770/1988 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2021
424ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-11-2021
436ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2021
474ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-07-2020
459ANM: 930770/1988 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-06-2020
470ANM: 930770/1988 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2020
436ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2019
2351ANM: 930770/1988 : CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
473ANM: 930770/1988 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2015
473ANM: 930770/1988 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2015
436ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2014
473ANM: 930770/1988 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-06-2014
450ANM: 930770/1988 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-05-2014
473ANM: 930770/1988 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2014
449ANM: 930770/1988 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 28-05-2014
411ANM: 930770/1988 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-12-2013
473ANM: 930770/1988 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-2013
436ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2011
436ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2011
436ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2009
436ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2008
582ANM: 930770/1988 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-07-2008
582ANM: 930770/1988 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 21-09-2007
436ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
474ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-09-2006
474ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-03-2006
436ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2006
462ANM: 930770/1988 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-09-2004
474ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-12-2002
459ANM: 930770/1988 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
436ANM: 930770/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-1997
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418ANM: 930770/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
482ANM: 930770/1988 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 08-02-1990
481ANM: 930770/1988 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 01-01-1988

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