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Dados Atualizados em: 12-06-2025

Requerimento:024331/1935
Tipo:Requerimento de Manifesto de Mina
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO
Municipio:CATAS ALTAS
Estado:MG

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-12-2020
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 23-12-2020
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-12-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2020
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 22-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-08-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-07-2020
2363CONC LAV/BARRAGENS INTERDIÇÃO PUB 29-06-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-04-2019
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-02-2017
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-01-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-10-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2014
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-01-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2011
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 29-05-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-02-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-12-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-06-2007
1939TRANSF DIREITOS - CISÃO AVERBADA 14-09-2005
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 14-09-2005
1938TRANSF DIREITOS - CISÃO APROVADA 18-08-2005
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 18-08-2005
692PAGAMENTO EMOLUMENTOS INCORP. FUSÃO CISÃO EMPRESA 13-06-2005
1953TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 10-06-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-04-2005
1941TRANSF DIREITOS - CISÃO PROTOCOLIZADA 05-04-2005
1939TRANSF DIREITOS - CISÃO AVERBADA 08-03-2005
1938TRANSF DIREITOS - CISÃO APROVADA 12-01-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-01-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2004
1941TRANSF DIREITOS - CISÃO PROTOCOLIZADA 07-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-1997
551CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DIREITOS CANCELADA 17-02-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-10-1994
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-10-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-08-1994
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-08-1994
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-1993
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 28-09-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-1988
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 12-03-1985
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-01-1967
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-01-1967
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1966
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-05-1966
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-1966
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-06-1964
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 01-08-1941
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-1941
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-06-1941
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-1941
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-1940
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-1940
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-07-1940
680MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 30-10-1935
679MANIF JAZ/REGISTRO MANIFESTO DE MINA SOLICITADO 01-01-1935
473ANM: 002433/1935 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2013
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2013
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2013
465ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-01-2013
472ANM: 002433/1935 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-09-2012
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2012
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2012
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2012
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2012
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2011
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2011
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2011
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2011
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2010
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2010
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2009
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2008
452ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-02-2008
451ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-12-2007
420ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 08-10-2007
460ANM: 002433/1935 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-09-2007
459ANM: 002433/1935 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2007
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2007
25ANM: 002433/1935 : PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 10-09-2007
690ANM: 002433/1935 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 27-06-2007
465ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-06-2007
462ANM: 002433/1935 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 06-09-2006
460ANM: 002433/1935 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-06-2006
461ANM: 002433/1935 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-06-2006
452ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-09-2005
451ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-08-2005
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2005
465ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-06-2005
411ANM: 002433/1935 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-04-2005
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2005
452ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-03-2005
451ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-01-2005
452ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-01-2005
451ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-12-2004
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2004
627ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-09-2004
477ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 07-07-2004
459ANM: 002433/1935 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2001
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2001
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2000
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
504ANM: 002433/1935 : CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -CANCELADO 17-02-1997
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
452ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-10-1994
451ANM: 002433/1935 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-10-1994
901ANM: 002433/1935 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 06-10-1994
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1994
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
470ANM: 002433/1935 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-1991
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1990
517ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
517ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
517ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
517ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 28-09-1989
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
436ANM: 002433/1935 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-1988
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
450ANM: 002433/1935 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 20-03-1986
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1980
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-1979
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1978
473ANM: 002433/1935 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-06-1977
418ANM: 002433/1935 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-07-1974
680ANM: 002433/1935 : MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 30-10-1935
679ANM: 002433/1935 : MANIF JAZ/REGISTRO MANIFESTO DE MINA SOLICITADO 01-01-1935

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