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Requerimento:650007/1998
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:ITAITUBA
Estado:PA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Renovar Guia de Utilização

14-07-2025

76 dias

Vencimento Guia de Utilização

12-09-2025

136 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-07-2024
2393REQ LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 16-07-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-06-2024
2902REQ LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-05-2024
1766REQ LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 21-03-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-01-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-03-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
2025REQ LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-10-2022
2025REQ LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-09-2022
2330REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 13-09-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-11-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-09-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-02-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-12-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 28-03-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-12-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-11-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 01-11-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-11-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-03-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-01-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-12-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-12-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 23-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-01-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-09-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-09-2015
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-05-2015
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-04-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2015
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-04-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-11-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-02-2014
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 21-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-09-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2013
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-05-2012
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-01-2012
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-12-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-12-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2011
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 08-08-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-04-2011
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 17-03-2011
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 24-11-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2010
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-10-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2010
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 27-09-2010
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 06-08-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-07-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-01-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2009
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 10-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2008
575REQ PLG/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 06-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-01-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2008
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-11-2007
334REQ PLG/INDEFERIMENTO DE PLANO PUBL 01-08-2005
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 19-08-1998
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