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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:654346/1997
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Municipio:SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2017
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 26-06-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 26-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-07-2014
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-07-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-05-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-05-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2007
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 01-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-03-2006
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 13-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-12-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-07-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-02-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 14-10-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-09-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-06-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-06-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-02-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-06-2001
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 30-05-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-11-2000
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 24-11-2000
573REQ PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-11-2000
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 06-10-1997

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