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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:751923/1997
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Requerimento de Lavra Garimpeira
Titular:José Antonio Pereira dos Santos
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:ITAITUBA
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
573REQ PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 11-08-2021
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-08-2021
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-08-2021
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 03-04-2018
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-12-2013
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 06-11-2013
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 16-05-2013
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 16-05-2013
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-04-2012
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2012
345REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-12-2011
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 08-12-2011
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2010
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 01-04-1997

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