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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:751965/1997
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Requerimento de Lavra Garimpeira
Titular:José Antonio Pereira dos Santos
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:ITAITUBA
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-08-2021
575REQ PLG/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 26-04-2018
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-02-2018
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-07-2015
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 02-06-2015
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-12-2013
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 24-10-2013
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 02-07-2013
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 02-07-2013
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-04-2012
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-03-2012
345REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-2011
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 08-12-2011
334REQ PLG/INDEFERIMENTO DE PLANO PUBL 28-07-2005
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 01-04-1997

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