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Dados Atualizados em: 19-06-2025

Requerimento:766873/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE OURO, GRANITO
Municipio:NOVA SANTA HELENA
Estado:MT

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

29-01-2013

Vencimento Guia de Utilização

30-03-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-10-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-04-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2010
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 20-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-04-2010
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2008
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-09-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-08-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-07-2008
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 21-09-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 23-08-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-03-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-02-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-03-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-11-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-11-2002
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 06-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2002
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-06-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-06-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-05-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-12-1999
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-11-1999
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 21-06-1999
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 21-06-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-1999
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 25-02-1999
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 17-11-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 24-02-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-12-1996

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