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Requerimento:800024/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, FONÓLITO
Municipio:EUSÉBIO
Estado:CE

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 06-04-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
1075CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO NEGADA 26-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2022
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 14-07-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2021
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-06-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2016
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-02-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-08-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 17-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2013
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 18-07-2013
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-06-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-05-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-03-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-08-2011
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 07-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-04-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2011
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-03-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-05-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-06-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-05-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-04-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-02-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2006
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 19-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-02-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-01-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 05-10-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-10-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-07-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-10-1999
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 21-06-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-05-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-1997
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-10-1997
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-07-1997
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-07-1997
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-07-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-1997
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-11-1996
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-1996
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-1996
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-03-1996
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-1996
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-1994
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-09-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-1994
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-1994
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-11-1992
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-06-1992
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 17-06-1991
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-1990
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-04-1989
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-01-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-04-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 04-02-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 03-02-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-02-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-02-1986
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-01-1985

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