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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:800027/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MASSAPÊ
Estado:CE

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

12-04-2018

Vencimento Guia de Utilização

11-06-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 26-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-03-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-08-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-06-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-06-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-11-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2014
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-11-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-08-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-10-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-06-2011
807REQ LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÂO PUBLICADO 13-06-2011
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-05-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-05-2011
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-05-2011
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-05-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2011
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 17-11-2010
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-10-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-05-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2010
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 15-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-09-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 07-07-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-06-2009
1679REQ LAV/RAL APRESENTA ART 31-03-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-03-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-02-2009
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 03-02-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-10-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 20-12-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 15-02-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 05-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 06-04-2006
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 08-02-2006
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 30-01-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-12-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-08-2005
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 23-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-05-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-02-2004

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