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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:800033/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CHOROZINHO
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 27-11-2023
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 24-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2023
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 16-08-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2020
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 12-04-2019
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 05-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2018
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 13-12-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-03-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-02-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2010
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-04-2010
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 01-12-2009
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 26-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-10-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-09-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-04-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-04-2009
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 26-01-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-07-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-06-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-11-2007
453CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 12-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2007
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 13-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2007
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 28-05-2007
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-11-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2006
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 06-12-2005
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 27-10-2005
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-07-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 16-03-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 18-06-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 04-06-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 02-02-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-02-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-02-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-04-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-12-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 06-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 11-04-1996
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-01-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-10-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-09-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-03-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-02-1995

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