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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:800040/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:DOM EXPEDITO LOPES
Estado:PI

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

21-12-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 10-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 24-11-2022
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 24-06-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 10-06-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 18-10-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-10-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 08-10-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 09-03-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-05-2019
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-07-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2018
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-05-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-03-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-03-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2017
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 09-03-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-2015
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 24-02-2015
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 26-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2014
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 17-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2013
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-04-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2012
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 11-01-2012
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 06-01-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-11-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-07-2010
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-06-2010
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 13-04-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-03-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2010
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 22-02-2010
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-02-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-05-2009
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-04-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 11-03-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-03-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-12-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-05-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 02-12-2000
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-10-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2000
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-04-2000
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-01-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-1994
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-02-1994
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-02-1994
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-12-1993
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-09-1993
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 03-06-1993
397REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 01-06-1993
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-1993
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-01-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-12-1992
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-11-1992
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-10-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-09-1990
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-07-1990
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-07-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-03-1990
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 19-02-1990
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-1990
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-1990
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-1989
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-02-1989

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