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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:800041/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:AQUIRAZ
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-07-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-03-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-07-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 15-02-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-01-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-11-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-10-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 10-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 27-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 19-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-07-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2014
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 13-02-2014
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 05-12-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 17-09-2013
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-05-2013
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-05-2013
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 09-05-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 16-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-11-2011
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-09-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-08-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-02-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 22-05-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 27-02-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-02-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 05-01-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-12-2008
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-11-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-09-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2008
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 22-07-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-07-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-07-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-07-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-03-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 13-11-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-05-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2006
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 19-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-09-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-08-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-07-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-07-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-07-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-06-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-06-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-04-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-10-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-02-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-09-2002
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-02-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-08-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-07-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-05-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 12-05-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 28-02-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-02-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-07-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-05-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-03-1999

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