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Requerimento:800081/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SANTA QUITÉRIA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-10-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-09-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-12-2010
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 08-09-2010
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 08-06-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-01-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 16-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-01-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-10-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-06-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-06-2004
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 10-10-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-08-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-12-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-11-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-05-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-04-2001

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