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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:800096/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIATOMITA
Municipio:CAMOCIM
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 12-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-12-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 02-10-2008
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-09-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 09-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2007
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-06-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-05-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-07-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-03-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-06-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-01-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-02-1994
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-03-1993
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 31-08-1992
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-1992
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-1992
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-01-1992
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-12-1991
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-11-1991
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-10-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-10-1991
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-1991
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-1991
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-08-1990
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 03-08-1990
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 15-09-1989
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 15-09-1989
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 12-12-1984
101REQ PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 PUB 27-11-1984
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-1984
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-1984
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 05-04-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-03-1984

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