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Requerimento:800101/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:EDUARDO BONGIOLO ZANIBONI
Substância:CALCÁRIO
Municipio:TABULEIRO DO NORTE
Estado:CE

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Prazos

Pendencias 60 dias

11-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-02-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-10-2020
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 10-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-2014
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 07-08-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 21-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-10-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-01-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2011
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-01-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2010
491CONC LAV/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 13-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2010
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 12-07-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-06-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 17-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2007
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-10-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-05-2005
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 14-10-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 14-10-2004
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 12-01-2004
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 08-10-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-07-2003
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 02-07-2003
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-03-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-08-1998
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-08-1998
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-07-1998
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-07-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-10-1997
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 17-01-1997
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-12-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-05-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-1996
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 07-03-1995
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 01-02-1995
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 08-11-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-01-1994
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-09-1993
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-06-1993
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-06-1992
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-12-1991
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-1991
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-02-1989
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-12-1986
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-02-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-01-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-01-1986
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-1985
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-06-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-04-1985
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