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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:800128/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:EDUARDO BONGIOLO ZANIBONI
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:GRAÇA, GUARACIABA DO NORTE
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 17-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-07-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-05-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2023
2636CONC LAV/RELAT EXEC PFM APROVADO 29-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 27-11-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-07-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-04-2018
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-01-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-01-2016
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 28-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2013
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 21-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-03-2012
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 07-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-10-2011
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2011
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 01-03-2011
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 03-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-08-2010
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 18-06-2010
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 10-06-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-04-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-03-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-03-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-2009
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 29-09-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-08-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-06-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-12-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-10-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 16-10-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-07-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-06-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-09-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-07-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-05-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-05-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-04-2007

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