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Requerimento:800154/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:EDUARDO BONGIOLO ZANIBONI
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:JUAZEIRO DO NORTE
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-11-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-08-2023
2636CONC LAV/RELAT EXEC PFM APROVADO 10-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-09-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-07-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 04-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 14-03-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 27-05-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-05-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 06-05-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-09-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-06-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 11-03-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-12-2018
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 01-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-01-2018
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 27-12-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2017
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-01-2017
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-11-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2013
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 13-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-10-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-03-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-01-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 05-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-11-2010
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 30-11-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-11-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-11-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-11-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-10-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 18-08-2010
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2010
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 02-12-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-08-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-07-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2009
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 22-06-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2009
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 29-12-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-09-2008
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 12-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-02-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 02-04-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 04-02-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-02-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2002
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-08-1999
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-06-1999
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 31-07-1998
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-1998
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-06-1998
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-04-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-02-1998
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 24-10-1997
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-09-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-11-1996
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-06-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-09-1995
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-07-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-03-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-02-1994
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-08-1993
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-1993
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-04-1993
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