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Requerimento:800158/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILITO
Municipio:FRECHEIRINHA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-10-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-10-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-05-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2010
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 16-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2009
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 22-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 04-06-2008
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 16-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-02-2008
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 07-12-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-10-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-05-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-04-2007
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 22-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 23-02-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 31-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2006
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 22-11-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-11-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-10-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-07-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 12-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2005
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-07-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-06-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-01-2005
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 02-09-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-08-2004
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 16-04-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-10-2003
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 22-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-10-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-06-2002
481ANM: 901071/2013 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 02-10-2013

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