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Requerimento:800168/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:MISSÃO VELHA
Estado:CE

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Prazos

Renuncia do Titulo

28-05-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-01-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-01-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-01-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-02-2023
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 23-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-11-2022
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 26-10-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-09-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-08-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-08-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-02-2022
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 19-01-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 30-11-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-10-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-11-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-04-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-03-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-10-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-10-2019
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 04-09-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-08-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-08-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-05-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 30-06-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-05-2017
162ANM: 800166/2017 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 26-05-2017
1274ANM: 800166/2017 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 23-05-2017
545ANM: 800452/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 23-05-2017
545ANM: 800452/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-05-2017
264ANM: 800452/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2016
264ANM: 800452/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2015
264ANM: 800452/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2014
209ANM: 800452/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-06-2014
323ANM: 800452/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 28-05-2014
131ANM: 800452/2013 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-2014
135ANM: 800452/2013 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-12-2013
100ANM: 800452/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-06-2013

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